Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Pernambuco) — IBAM 2026
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Pernambuco)
- Código
- qg703382
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Caruaru - PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Feira
De acordo com a classificação das infrações previstas na legislação municipal, é considerada uma infração média:
- Adeixar de realizar o plantio de árvores na calçada sob sua responsabilidade ou realizá-lo em desacordo com as normas estabelecidas
- Befetuar reparos mecânicos em veículos ou realizar troca de óleo em logradouros públicos, bem como utilizar a via pública para armazenamento de materiais
- Ctransportar resíduos da construção civil em caçambas sem a devida proteção ou gerenciar entulho em desacordo com a licença concedida
- Dcomercializar alimentos impróprios para o consumo, vencidos ou sem a devida inspeção sanitária de origem