Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBGP 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg703938
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Câmara de Porto Velho - RO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Áudio e Vídeo
No que se refere ao direito de imagem e à necessidade de autorização para seu uso, conforme a legislação brasileira, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.(__) A utilização da imagem de uma pessoa, ainda que para fins comerciais, independe de autorização quando a pessoa estiver em local público.(__) O direito à imagem é um direito da personalidade, protegido constitucionalmente, sendo autônomo em relação ao direito à honra e à intimidade.(__) A autorização para uso de imagem pode ser revogada a qualquer tempo, ainda que haja contrato, se o uso atingir a honra ou a respeitabilidade da pessoa.(__) A morte da pessoa extingue automaticamente a proteção jurídica de sua imagem, permitindo o uso irrestrito por terceiros.(__) A divulgação de imagem sem autorização pode gerar direito à indenização independentemente da comprovação de dano material.Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
- AF – V – V – F – V
- BV – V – F – V – F
- CF – F – V – F – V
- DV – F – V – F – V
- EF – V – F – V – F