Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IDCAP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg704619
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
As Regras de Havana (Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade) dão grande ênfase à manutenção dos vínculos familiares do adolescente. Acerca desse direito, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O contato com a família pode ser proibido como medida disciplinar em caso de falta grave do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.(__)As visitas familiares devem ser realizadas em condições que respeitem a privacidade e a dignidade, em ambiente adequado.(__)A correspondência enviada e recebida pelo adolescente em cumprimento de medida socioeducativa pode ser lida pela administração da unidade, por razões de segurança, mas não pode ser censurada ou retida.(__)O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa deve ser alojado na unidade socioeducativa mais próxima possível de sua residência familiar.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, V, V.
- BV, V, F, V.
- CV, F, F, V.
- DF, F, V, F.