Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IDCAP 2026
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg704626
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) dedica um capítulo ao direito à cultura, reconhecendo a importância da cultura afro-brasileira. Considerando as disposições do Estatuto sobre cultura, analise as afirmativas a seguir.I.O poder público deve garantir o reconhecimento das sociedades e clubes negros, e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada.II.O poder público deve incentivar a celebração das personalidades e datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais.III.O ensino da história e cultura afro-brasileira é facultativo nas escolas, dependendo da decisão do gestor escolar.Está correto o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BI e II apenas.
- CII apenas.
- DI e III apenas.