Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — IDCAP 2026
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg704628
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948 assegura, em seu Artigo 17, o direito à propriedade. Como esse direito é definido na Declaração?
- AApenas a propriedade coletiva é reconhecida, sendo a propriedade individual vedada por fomentar a desigualdade social.
- BA propriedade privada pode ser confiscada pelo Estado a qualquer momento, desde que para fins de redistribuição de renda.
- CO direito à propriedade é exclusivo dos cidadãos nascidos no país, não se aplicando a estrangeiros ou apátridas.
- DToda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros, e ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.