Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2026
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg704639
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
A Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. No ambiente de trabalho, como em uma unidade socioeducativa, a prática de discriminação é severamente punida. De acordo com essa lei, qual conduta configura crime?
- ADar preferência a candidatos de determinada etnia em processos seletivos de empresas privadas, com base na política interna da empresa.
- BExpressar opinião pessoal sobre as diferenças culturais entre etnias, mesmo que em tom de deboche, em conversas privadas.
- CImpedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública Direta ou Indireta por motivo de preconceito de raça ou cor.
- DRecusar-se a manter relação de amizade com colega de trabalho de outra etnia, desde que o tratamento profissional seja mantido.