Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — IDCAP 2026
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg704647
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada em 1989, estabelece a definição de "criança" para fins de aplicação de seus dispositivos. Qual é a definição de criança segundo o Artigo 1º desta Convenção?
- AToda pessoa menor de 12 anos, sendo os indivíduos entre 12 e 18 anos considerados "jovens" e não "crianças".
- BToda pessoa que ainda esteja matriculada no sistema de ensino fundamental, independentemente da idade cronológica.
- CToda pessoa menor de 16 anos, sendo que, a partir dessa idade, o indivíduo responde como adulto perante a lei.
- DToda pessoa menor de 18 anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável, a maioridade seja alcançada antes.