Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2026
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg704648
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
A Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura) prevê a modalidade de tortura por omissão. Acerca dessa modalidade, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)Aquele que se omite em face da prática da tortura, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre em crime.(__)A pena para a tortura por omissão é a mesma (reclusão) aplicada ao autor da tortura por ação.(__)O dever de evitar ou apurar a tortura aplica-se a qualquer cidadão que presencie o ato, independentemente de ser agente público.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, V, F.
- BF, V, V.
- CV, F, F.
- DF, F, V.