Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IDCAP 2026
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg704664
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
A Lei nº 7.716/1989 tipifica o crime de racismo praticado por intermédio dos meios de comunicação ou de publicação de qualquer natureza. Qual é a conduta criminosa descrita no Artigo 20 desta lei?
- APublicar obras literárias clássicas que contenham termos hoje considerados pejorativos, desde que mantido o contexto histórico.
- BExibir filmes ou documentários que retratem a escravidão, mesmo que com o objetivo de crítica social e educação.
- CCriticar publicamente políticas de ação afirmativa, como cotas raciais, em artigos de opinião ou debates acadêmicos.
- DPraticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, através dos meios de comunicação.