Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas Socioeducativas — IDCAP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Código
- qg704666
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
As Regras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade, conhecidas como Regras de Havana, estabelecem padrões para o ambiente físico das unidades de atendimento. Sobre a acomodação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, qual é a diretriz principal?
- AOs adolescentes devem dispor de alojamentos individuais ou em pequenos grupos, em quartos que possuam ventilação e iluminação adequadas.
- BA acomodação em quartos individuais é proibida, pois estimula o isolamento social e dificulta a reintegração.
- COs alojamentos devem priorizar a segurança estrutural, sendo a ventilação e a luz natural fatores secundários na construção.
- DOs adolescentes devem ser mantidos em alojamentos coletivos de grande capacidade, para facilitar a vigilância e reduzir custos operacionais.