Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IDCAP 2026
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg704668
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- IASES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) define as ações afirmativas como instrumentos de efetivação da igualdade material. O que são consideradas ações afirmativas segundo este diploma legal?
- AAs punições criminais mais severas aplicadas a indivíduos que praticam a discriminação racial no ambiente de trabalho.
- BOs subsídios financeiros concedidos exclusivamente a empresas que contratam apenas pessoas da população negra.
- COs programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
- DAs cotas de 100% em universidades públicas, destinadas a compensar historicamente a população negra.