Criminologia · IDCAP · 2026 | Questão sqc-qg704704

CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Código: qg704704
Banca: IDCAP
Órgão: IASES
Ano: 2026
Nível: Superior

Cargo: Técnico Superior Educativo - Bacharelado em Direito

A Justiça Restaurativa (JR) e a Comunicação Não Violenta (CNV) são paradigmas que vêm ganhando espaço no âmbito do sistema de justiça e, especificamente, no socioeducativo, como alternativas ou complementos aos modelos puramente retributivos. A JR foca na reparação dos danos, no encontro entre vítima, ofensor e comunidade, e na restauração dos laços sociais rompidos pelo ato infracional. A CNV, por sua vez, oferece uma metodologia para aprimorar a comunicação, focando em sentimentos e necessidades, essencial para a mediação de conflitos e para a construção de planos de atendimento mais humanizados.Assim, analise as afirmativas a seguir sobre esses conceitos:I.Na Justiça Restaurativa, o foco central é a punição proporcional ao ato praticado, utilizando o diálogo apenas como ferramenta para a aceitação da sanção imposta pelo Estado.II.A Comunicação Não Violenta (CNV) estrutura-se em quatro componentes: observação (sem julgamento), sentimento (identificação do estado emocional), necessidades (o que gerou o sentimento) e pedido (uma ação concreta).III.Os Círculos Restaurativos são uma das metodologias da JR, que buscam criar um espaço seguro para o diálogo, onde todos os participantes, incluindo a vítima e o ofensor, têm voz para construir coletivamente uma solução para o conflito.Está correto o que se afirma em:

AI apenas.
BII e III apenas.
CI, II e III.
DI e II apenas.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — II e III apenas.

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Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta

Gabarito: letra B. Estão corretas apenas as afirmativas II e III. A Justiça Restaurativa tem como foco a reparação dos danos e o diálogo participativo, e não a punição proporcional (afirmativa I é falsa). A CNV de fato se estrutura nos quatro componentes mencionados (afirmativa II verdadeira). Os Círculos Restaurativos são metodologia da JR que promove a participação de todos na construção de soluções (afirmativa III verdadeira).

Análise das afirmativas

Afirmativa I — ❌ Incorreta

A Justiça Restaurativa não tem como foco central a punição proporcional. Ao contrário, busca a reparação dos danos, o encontro entre vítima, ofensor e comunidade, e a restauração dos laços sociais. O diálogo não é mera ferramenta para aceitação de sanção imposta pelo Estado, mas sim o meio para construir consensos e responsabilização ativa. Portanto, a afirmativa está errada.

Afirmativa II — ✅ Correta

A Comunicação Não Violenta (CNV), conforme proposta por Marshall Rosenberg, estrutura-se em quatro componentes: observação (sem julgamento), sentimento (identificação do estado emocional), necessidades (o que gerou o sentimento) e pedido (uma ação concreta). A descrição está correta.

Afirmativa III — ✅ Correta

Os Círculos Restaurativos são uma das principais metodologias da Justiça Restaurativa. Eles criam um espaço seguro para o diálogo, onde todos os participantes (vítima, ofensor, comunidade) têm voz e participam da construção coletiva de uma solução para o conflito. A afirmativa está correta.

Conclusão

São corretas apenas as afirmativas II e III, o que corresponde à letra B.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre Justiça Restaurativa, lembre-se de que ela se opõe ao modelo retributivo. O foco está na reparação, no diálogo e na inclusão de todos os afetados. A CNV é uma ferramenta de comunicação que facilita a mediação, com seus quatro componentes: observação, sentimento, necessidade e pedido.

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