Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — IDCAP 2026
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg705067
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- INOVA Capixaba - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista (Licitações e Contratos)
A legislação penal, atualizada pela nova lei de licitações, tipifica condutas que visam burlar a competitividade e lisura dos certames públicos. Um agente público que, em conluio com um empresário, direciona o edital de licitação para que apenas aquela empresa possa vencer, frustrando a competição, comete um crime específico. Assinale a alternativa correta.
- AFrustração do caráter competitivo de licitação.
- BViolação de sigilo em licitação.
- CPatrocínio de contratação indevida.
- DAfastamento de licitante.
- EPerturbação de processo licitatório.