Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — IDCAP 2026
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg705106
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- INOVA Capixaba - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista (Qualidade)
A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo diretrizes para a organização de ações e serviços caracterizados por maior densidade tecnológica.Com base nas disposições gerais da Portaria GM/MS nº 1.604/2023, é CORRETO afirmar que:
- AA Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde limita-se aos serviços de urgência e emergência, excluindo ações como reabilitação, atenção domiciliar e atenção psicossocial.
- BA Atenção Especializada consiste no conjunto de conhecimentos, práticas assistenciais, ações, técnicas e serviços envolvidos na produção do cuidado em saúde marcados, caracteristicamente, por uma maior densidade tecnológica.
- CA PNAES substitui as demais políticas e programas do SUS relacionados à atenção especializada, centralizando a execução das ações exclusivamente no âmbito federal.
- DOs serviços de sangue e hemoderivados e os serviços de transplante não integram a Atenção Especializada, por possuírem regulamentação própria no SUS.
- EA Atenção Especializada restringe-se exclusivamente à atenção hospitalar de alta complexidade, não abrangendo serviços ambulatoriais ou de apoio diagnóstico e terapêutico.