Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — IDCAP 2026
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg705705
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- INOVA Capixaba - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico (Hospitalar)
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi elaborada com o objetivo de fortalecer a cidadania e garantir que o acesso aos serviços de saúde ocorra de forma digna, ética e humanizada. Ao sistematizar princípios fundamentais, o documento orienta tanto os usuários quanto os gestores e profissionais de saúde, reforçando a corresponsabilidade na efetivação do direito à saúde no âmbito do SUS.De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, é INCORRETO afirmar que:
- ATodo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.
- BTodo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
- CTodo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos.
- DTodo cidadão tem direito a acessar os sistemas de saúde de forma desarticulada, sem critérios de organização ou ordenamento dos serviços.
- ETodo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.