Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDCAP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg706309
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Educacional
A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. O Art. 206 estabelece os princípios que regem o ensino. Analise as assertivas a seguir:I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.III.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.IV.Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
- AI e II apenas.
- BI, II, III e IV.
- CI, III e IV apenas.
- DIII e IV apenas.