Questão de Serviço Social — Serviço Social na Educação — IDCAP 2026
Serviço SocialServiço Social na Educação
- Código
- qg706313
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Educacional
A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, sofreu um longo processo até sua aprovação. Para o cumprimento desta lei, os sistemas de ensino devem garantir:
- AA atuação exclusiva desses profissionais em hospitais, atendendo estudantes encaminhados.
- BA contratação de profissionais apenas como voluntários, sem vínculo empregatício.
- CA presença de assistentes sociais apenas nas universidades, excluindo a educação básica.
- DA presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica.