Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg706721
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Inglesa
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.06990) reforça direitos constitucionais fundamentais. No que tange ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, o estatuto assegura à criança e ao adolescente diversas garantias. Sobre este tema, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.(__)É garantido o direito de ser respeitado por seus educadores.(__)O acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência é garantido apenas para o Ensino Fundamental I.(__)Os pais ou responsáveis têm o direito de ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BV, V, F, V.
- CF, F, V, V.
- DV, F, V, F.