Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg706770
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, prorrogado até 2025.De acordo com o Art. 7º, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias, objeto deste Plano.Com base nesse artigo, identifique a afirmativa incorreta.
- ASerá criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- BO fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios ocorrerá exclusivamente por meio de iniciativas estaduais, sem a necessidade de arranjos de desenvolvimento da educação.
- CCaberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.
- DOs sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas deste PNE e dos planos previstos no art. 8º .