Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg706818
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática
A Constituição Federal estabelece princípios estruturantes para a educação básica, definindo diretrizes que buscam assegurar uma formação comum, sem desconsiderar a diversidade cultural presente no território nacional. No que se refere ao ensino fundamental, o texto constitucional articula a fixação de conteúdos mínimos, a valorização das manifestações culturais e o reconhecimento de especificidades linguísticas e identitárias. Além disso, prevê a inserção de determinados componentes curriculares no cotidiano escolar, respeitando a liberdade de escolha das famílias. À luz dessas disposições constitucionais, qual alternativa expressa corretamente o tratamento dado ao ensino fundamental no texto constitucional apresentado?
- AOs conteúdos mínimos do ensino fundamental são definidos de forma uniforme, sem considerar valores regionais, e o ensino religioso é componente obrigatório da formação básica.
- BO ensino fundamental admite diversidade cultural apenas em atividades extracurriculares, sendo ministrado exclusivamente em língua portuguesa em todas as comunidades.
- COs conteúdos mínimos do ensino fundamental devem assegurar formação básica comum, respeitando valores culturais e artísticos nacionais e regionais, prevendo ensino religioso facultativo e garantindo às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- DO ensino fundamental deve priorizar exclusivamente a cultura nacional, tornando obrigatório o ensino religioso e restringindo o uso de línguas indígenas ao ensino complementar.