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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg706870
Banca
IDCAP
Órgão
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor MAMPB - Educação Infantil
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um horizonte de dez anos. No que se refere especificamente à Educação Infantil, é CORRETO afirmar que o Plano Nacional de Educação (PNE):
  1. APromove a formação inicial e continuada dos (as) profissionais da educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior.
  2. BLimita-se a orientações genéricas, sem apresentar metas quantificáveis, estratégias claras ou prazos definidos para a efetivação das políticas públicas voltadas à Educação Infantil.
  3. CConcentra investimentos e ações apenas na formação universitária, em detrimento da Educação Básica, sem estabelecer objetivos específicos para a Educação Infantil.
  4. DTorna a Educação Infantil obrigatória até os 3 anos, limitando-se a tratar apenas da ampliação do número de vagas, sem abordar aspectos pedagógicos, de carreira ou de valorização docente.
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GabaritoA — Promove a formação inicial e continuada dos (as) profissionais da educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior.

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