Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — IDCAP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg706997
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPB - Ensino Fundamental - Ensino Religioso
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.06990) garante direitos fundamentais que dialogam diretamente com a liberdade religiosa. Assinale a alternativa que indica corretamente o direito assegurado à criança e ao adolescente no Artigo 16 do ECA, relacionado à temática religiosa.
- ADireito de ser matriculado compulsoriamente na religião oficial do Estado.
- BDireito à liberdade, compreendendo, entre outros aspectos, a crença e o culto religioso.
- CDireito de escolher a religião da escola, independentemente da vontade dos pais ou responsáveis legais.
- DDireito de ser protegido contra qualquer tipo de instrução religiosa, mesmo a familiar.