Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg707004
Banca
IDCAP
Órgão
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor MAMPB - Ensino Fundamental - Ensino Religioso
O Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sofreu alterações importantes ao longo do tempo para adequar o Ensino Religioso ao Estado Laico e à diversidade brasileira. De acordo com a redação atual deste artigo, assinale a alternativa correta sobre a habilitação dos professores para esta disciplina.
  1. AA LDB exige que o professor seja necessariamente um líder religioso ordenado (padre, pastor, rabino) para lecionar a disciplina.
  2. BA lei federal proíbe que professores concursados ministrem a disciplina, exigindo apenas voluntários das comunidades religiosas.
  3. COs sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
  4. DA definição dos conteúdos e a habilitação dos professores são de competência exclusiva das igrejas, sem interferência do Conselho de Educação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

Link permanente: /questoes/qg707004