Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg707008
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPB - Ensino Fundamental - Ensino Religioso
A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios basilares da educação nacional, incluindo a regulação do Ensino Religioso nas escolas públicas. A interpretação correta desses dispositivos é essencial para a prática pedagógica legal e ética. Acerca do Ensino Religioso na Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:(__)O ensino religioso é de matrícula facultativa e constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.(__)O ensino religioso deve ser ofertado obrigatoriamente no ensino médio, seguindo a mesma regulamentação do ensino fundamental.(__)A regulação dos conteúdos do ensino religioso é de responsabilidade exclusiva das autoridades religiosas, sem interferência do sistema de ensino.(__)A oferta do ensino religioso nas escolas públicas pode ter caráter confessional, desde que aprovado pela comunidade escolar majoritária.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, F, F.
- BV, V, F, F.
- CV, F, V, F.
- DF, F, V, V.