Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg707047
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPB - Ensino Fundamental Anos Iniciais - Núcleo Comum
Em uma escola pública, o professor, no exercício de sua função pedagógica e social, identifica que um aluno apresenta indícios de negligência, com possível violação de seus direitos básicos, tais como alimentação adequada, cuidados de saúde, proteção e acesso à educação. Considerando os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que indica a conduta CORRETA a ser adotada pelo profissional da educação:
- AComunicar o fato aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar e a equipe gestora da escola, colaborando para a garantia da proteção integral da criança ou do adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- BAguardar que a família resolva a situação de forma espontânea, evitando intervenções externas que possam interferir na dinâmica familiar.
- CAplicar medidas disciplinares ao aluno em razão de comportamentos decorrentes da situação de negligência, atribuindo à criança a responsabilidade pelo ocorrido.
- DResolver a situação exclusivamente no âmbito escolar, por meio de orientações pedagógicas e acompanhamento interno, sem acionar outros órgãos da rede de proteção.