Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDCAP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg707107
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPB - Pedagogo
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 208, estabelece os deveres do Estado com a educação. Analise as assertivas a seguir quanto às garantias expressas neste artigo.I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.IV.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
- AApenas II e III.
- BI, II, III e IV.
- CApenas I, II e IV.
- DApenas I e II.