Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IDECAN 2026
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg707204
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Aluno-Soldado Temporário
Define o Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) as regras para a inimputabilidade penal, dentre as quais podemos destacar corretamente a informada apenas em:
- Aa embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
- Ba emoção e a paixão.
- Co relevante valor moral da conduta.
- Dem virtude de perturbação de saúde mental.
- Eembriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior.