Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — IDECAN 2026
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- qg707451
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o fornecedor deixe de informar sobre dado essencial do produto ou serviço. Nesse caso, considera-se que a publicidade é:
- AAbusiva por omissão.
- BOmissiva por lesão.
- COmissiva por reparação.
- DImprópria por comissão.
- EEnganosa por omissão.