Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — IDECAN 2026
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qg707452
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Para o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração circunstâncias relevantes, por exemplo, o modo de seu fornecimento. De acordo com o CDC, caso o fornecedor de serviços prove que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste, conclui-se corretamente que:
- AO fornecedor de serviços responderá independentemente da existência de culpa, já que é suficiente que o consumidor esteja insatisfeito com o serviço.
- BNão haverá responsabilidade do fornecedor de serviços.
- CO fornecedor de serviços responderá se provada a sua culpa quanto à frustração da expectativa do consumidor
- DComo a responsabilidade do fornecedor de serviços é ilimitada, não há como ser excluída pela mera prova da inexistência do defeito.
- EO fornecedor de serviços responderá se provado o seu dolo ou a sua culpa quanto à frustração da expectativa do consumidor.