Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — IDECAN 2026
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg707482
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considere que Paulo é Advogado-Geral da União, João é Procurador de Justiça no Distrito Federal e Marta é advogada em sociedade de economia mista municipal. Nesse contexto, pode-se afirmar que:
- APaulo, João e Marta são fiscais da lei, na condição de advogados públicos.
- BJoão e Marta não exercem função essencial à Justiça.
- CMarta não exerce função essencial à Justiça, ao contrário de João.
- DJoão, Marta e Paulo exercem função essencial à Justiça.
- EMarta é considerada uma defensora pública do Município.