Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — IDECAN 2026
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qg707517
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o fornecedor de serviços responde:
- AQuando houver comprovação de culpa grave devidamente demonstrada.
- BMediante comprovação de dolo específico na prestação regular do serviço.
- CApenas quando houver inadimplemento contratual formalmente configurado.
- DIndependentemente de culpa, ressalvada a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais mediante verificação de culpa.
- EExclusivamente se houver cláusula contratual expressa prevendo responsabilidade.