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Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — IDECAN 2026

Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
Código
qg707518
Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o fabricante poderá afastar sua responsabilidade quando provar:
  1. AQue não colocou o produto no mercado, que o defeito inexiste ou que houve culpa exclusiva do consumidor ou terceiro.
  2. BQue o produto apresenta risco inerente à sua natureza ordinária.
  3. CQue o consumidor utilizou o produto conforme instruções técnicas fornecidas.
  4. DQue o dano ocorreu durante circulação comercial regular do produto.
  5. EQue o contrato foi regularmente celebrado entre as partes envolvidas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Que não colocou o produto no mercado, que o defeito inexiste ou que houve culpa exclusiva do consumidor ou terceiro.

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