Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — IDECAN 2026
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- qg707547
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Com base no texto apresentado e considerando as características essenciais da paráfrase no âmbito acadêmico, assinale a alternativa que constitui uma reformulação parafrástica adequada do seguinte segmento conceitual do texto: “A vulnerabilidade do consumidor não decorre de incapacidade, mas do desnível técnico, informacional e econômico existente nas relações de consumo.”
- AO reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor altera o sentido original das relações de consumo ao substituir a igualdade formal pela incapacidade presumida.
- BA condição de vulnerabilidade atribuída ao consumidor não está relacionada à ausência de capacidade, mas à assimetria de conhecimentos técnicos, informações e recursos econômicos que marca as relações de mercado.
- CO consumidor é vulnerável porque não possui capacidade técnica nem econômica suficiente para atuar de forma autônoma nas relações de consumo.
- DA vulnerabilidade do consumidor resulta da incapacidade jurídica que o impede de compreender plenamente os contratos firmados no mercado.
- EA noção de vulnerabilidade, no contexto das relações de consumo, redefine o conceito de incapacidade civil aplicado ao consumidor.