Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — IDECAN 2026
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- qg707550
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
A partir das informações explicitadas no texto e considerando os mecanismos argumentativos utilizados pelo autor, assinale a alternativa que apresenta uma inferência logicamente válida, ainda que não expressa de forma literal.
- AA proteção do consumidor compromete o desenvolvimento econômico ao impor limites excessivos ao mercado.
- BA defesa do consumidor foi concebida como política pública meramente transitória, ajustável conforme oscilações econômicas.
- CA consolidação do Código de Defesa do Consumidor eliminou integralmente os conflitos entre fornecedores e consumidores.
- DA resistência à aplicação plena das normas consumeristas decorre, em parte, de disputas ideológicas e interesses econômicos consolidados.
- EA vulnerabilidade do consumidor resulta prioritariamente de sua incapacidade jurídica para contratar.