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Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — IDECAN 2026

Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
Código
qg707551
Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Considerando as ideias desenvolvidas no texto, assinale a alternativa que melhor expressa a tese central defendida pelo autor.
  1. AA responsabilidade subjetiva permanece como regra predominante nas relações de consumo.
  2. BO Código de Defesa do Consumidor surgiu como resposta pontual a demandas econômicas específicas da década de 1990.
  3. CA legislação consumerista brasileira representa uma construção jurídica desvinculada do processo de redemocratização.
  4. DA proteção do consumidor configura escolha constitucional estruturante, relacionada ao equilíbrio das relações econômicas.
  5. EA vulnerabilidade do consumidor decorre exclusivamente de sua limitação financeira frente ao fornecedor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A proteção do consumidor configura escolha constitucional estruturante, relacionada ao equilíbrio das relações econômicas.

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