Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDECAN 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg707598
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Feira de Santana - BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
A inclusão e a diversidade no Brasil em 2025-2026 concentram-se no fortalecimento de marcos legais para garantir equidade em educação, direitos sociais e combate ao racismo e preconceitos. Assim, foi instituída a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, instrumento de implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, por meio de ação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cujo objetivo está corretamente exposto em:
- Agarantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, dentre outros.
- Bexpandir e consolidar a formação continuada em serviço dos profissionais de educação das redes públicas de ensino, dentre outros.
- Cpromover a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até o ensino superior, dentre outros.
- Dassegurar o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes comuns, dentre outros.
- Eofertar tecnologias assistivas e adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais, em interação com os contextos educacionais, dentre outros.