Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IDECAN 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg707740
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UNILAB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Nos termos do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações e a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais, encontram-se compreendidos no(a):
- AGarantia de prioridade.
- BDireito personalíssimo.
- CDireito à liberdade.
- DGarantia social.