Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDIB 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg708000
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Jequié - BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado em Pedagogia para Atuar na Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nesse aspecto, A formulação de Diretrizes Curriculares Nacionais constitui, portanto, atribuição federal, que é exercida pelo(a):
- AConselho Nacional de Educação (CNE).
- BCâmara de Educação Básica (CEB).
- CAssembleia Legislativa Municipal (ALM).
- DInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP).