Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IDIB 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg708005
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Jequié - BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado em Pedagogia para Atuar na Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, organiza e regula todo o sistema educacional brasileiro, definindo princípios, objetivos e regras para a educação básica e superior. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
- AO Estado precisa garantir o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos, inclusive para os que não concluíram na idade própria.
- BA educação transversal e inclusiva precisa acontecer em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede particular de ensino, pois há recurso e estrutura disponíveis para atender todos os públicos.
- CO Município precisa garantir atendimento educacional especializado a preço popular aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
- DA oferta de educação escolar regular para adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem de baixa-renda as condições de acesso e permanência na escola.