Questão de História e Geografia de Estados e Municípios — História e Geografia do Estado da Bahia — IDIB 2026
História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia do Estado da Bahia
- Código
- qg708069
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Jequié - BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
“Em 1834 foi repassada às assembleias provinciais a competência para a criação de municípios, que até então era centralizada. O ato adicional de 1834 determina que cabe às províncias decidir ‘[...] sobre a divisão civil, judiciária, e eclesiástica da respectiva Província, e mesmo sobre a mudança da sua capital para o lugar que mais lhe convier’. [...] Em todos os históricos consta que os respectivos municípios haviam sido criados por leis provinciais, fato que perdurou até o fim do Império. [...] A partir de 1834, o decreto de criação era publicado na Província, mas o sistema de centralização exigia que os decretos provinciais fossem validados pelo poder central.(CIGOLINI, Adilar Antonio. Ocupação do território e a criação de municípios no período Imperial brasileiro. Mercator - Revista de Geografia da UFC, v. 14, n. 1, jan.-abr., 2015, pp. 7-19. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil.) Considerando o processo de autonomização administrativa do território jequieense e avaliando criticamente as afirmativas a seguir, identifique aquela que expressa corretamente a sequência normativa que estruturou a emancipação de Jequié pela Lei Estadual nº 180.
- AA formação municipal de Jequié ocorreu após decisões administrativas de 1897 que transformaram o arraial em comarca independente, sem referência à resolução provincial de 1880 ou ao processo de desmembramento de Maracás.
- BA autonomia de Jequié resultou de reorganização territorial de 1888 que unificou distritos vizinhos, substituindo a resolução provincial de 1880 por nova legislação que lhe conferiu status municipal sem desmembramento formal.
- CO reconhecimento de Jequié como município em 1890 derivou de iniciativa comunitária que reivindicou autonomia, sem que a resolução de 1880 ou a lei estadual correspondente ao desmembramento tivessem papel determinante no processo.
- DA emancipação de Jequié consolidou-se quando o distrito criado em 1880 foi finalmente desmembrado de Maracás e elevado à condição de vila e município por Lei promulgada em 10 de julho de 1897.