Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IESES 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg708529
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Os tributos (gênero) classificam-se cientificamente em duas espécies: tributos não vinculados e tributos vinculados. Sobre as espécies tributárias é correto afirmar:
- AA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de despesas públicas, sendo elas da saúde, infraestrutura e segurança, podendo a administração pública instituir alíquotas variadas.
- BA taxa deve ter base de cálculo idêntica ao imposto, podendo ser calculada em função do capital das empresas.
- CImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.
- DO empréstimo compulsório tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.