Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-ES 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg708822
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
Segundo o Artigo 6º do “Estatuto Digital da Criança e do Adolescente” (ECA Digital), Lei nº 15.211/2025, os fornecedores de produtos direcionados a crianças e adolescentes deverão tomar medidas que previnam riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com alguns tipos de conteúdos.Marque a opção que NÃO apresenta conteúdos, produtos ou práticas apontados pelo Artigo 6º do ECA Digital:
- AExploração e abuso sexual.
- BViolência física, intimidação sistemática virtual e assédio.
- CPráticas publicitárias injustas que acarretarem danos financeiros.
- DDivulgação de programas educacionais autorais.
- EIncitação a práticas que levem a danos à saúde física ou mental.