Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IF-ES 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg708827
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
A Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, a chamada “Nova Lei de Cotas”, veio ampliar a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.Segundo essa Lei, a política de reserva de vagas possui caráter:
- Apermanente, sem previsão de revisão.
- Bemergencial, limitado a situações específicas.
- Cexperimental, sem previsão legal definida.
- Dopcional, a critério de cada órgão.
- Eprovisório, sujeito à revisão periódica.