Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IF-ES 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg708829
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
O Artigo 3º da Lei nº 14.811/ 2024 define que é de responsabilidade do poder público, com a participação da comunidade escolar, a segurança da criança e do adolescente contra qualquer forma de violência no âmbito escolar.Diante desse cuidado, que postura a escola deve adotar diante de um caso confirmado de bullying?
- AAcionar os protocolos de proteção, envolvendo a equipe pedagógica e a família, e desenvolver ações educativas voltadas à prevenção e à conscientização.
- BTratar o episódio como um conflito comum entre estudantes, resolvendo a situação de forma pontual junto à família, sem necessidade de uma intervenção institucional.
- CEncaminhar o aluno agressor para transferência de escola, adotando medida administrativa junto à família, sem proposição de ações educativas ou pedagógicas.
- DTornar pública, no interior da escola, a identidade do agressor, aplicando punição exemplar com apoio da família como estratégia de correção do comportamento.
- EEnquadrar o caso como questão disciplinar, aplicando as normas existentes, deixando o diálogo com a comunidade e com a família para situações de maior gravidade.