Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IF-ES 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg708917
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, EXCETO:
- ADiagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.
- BAtendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
- CPriorização da participação da família da pessoa com deficiência no processo de decisão sobre os serviços e os recursos do atendimento educacional especializado.
- DRespeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência.
- EInformação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.