Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — IF-MT 2026
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qg709248
- Banca
- IF-MT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Um professor de Geografia, ao ministrar a sua aula sobre o continente africano para os estudantes do curso técnico integrado ao ensino médio, fez comentários pejorativos e estereotipados sobre os indígenas, afirmando que estes não sabem se vestir e se comportar em sociedade. Essa situação deixou alguns alunos visivelmente constrangidos e ofendidos. No entanto, após a aula, um grupo de estudantes começou a fazer piadas ofensivas e de humilhação contra alguns estudantes indígenas da instituição nas redes sociais.Diante do ocorrido, a mãe de um desses alunos ofendidos procurou à Direção da escola e o professor. Em sua defesa, o professor disse que ele não podia controlar o que as crianças dizem umas às outras, e a Diretora afirmou que nada poderia fazer, pois as piadas ocorreram fora da escola e nas redes sociais.Considerando a Lei n. 7.716/1989 (Lei do Racismo), marque a alternativa CORRETA:
- ANão houve omissão por parte da Diretora da Escola, pois os fatos ocorreram fora do ambiente escolar.
- BO professor não cometeu crime, pois não houve a intenção de segregação e as piadas ofensivas nas redes sociais foram realizadas pelos alunos e não pelo professor.
- CO professor não cometeu crime, pois não houve discriminação ou preconceito de raça, cor ou religião. Seus comentários foram todos realizados em face da etnia.
- DA conduta do professor e do grupo de estudantes, se comprovada a motivação por preconceito étnico, pode configurar o crime de injúria, que agora é equiparado ao racismo.
- EOs alunos não cometeram crime por injúria ou discriminação étnica ou racial, mas sim bullying digital.