Questão de Direito do Consumidor — Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos — IF-PI 2026
Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Código
- qg709505
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
M.C.L.N.A Ltda possuía um plano de telefonia que incluía 10 (dez) linhas fixas instaladas em três endereços, da matriz e filiais. Em julho de 2023, foi informada de que seria necessária a migração das linhas de cobre para fibra ótica tendo consentido com a mudança. Todavia, as linhas telefônicas e a internet instaladas na unidade Matriz permaneceram com a tecnologia antiga e não funcionam desde agosto de 2023, mas geraram cobranças mensais. No caso, foram diversas tentativas da recorrida de solucionar a questão, conforme os vários protocolos de atendimento mencionados nos autos, sem que a empresa resolvesse o problema na linha.Tal cenário se amolda à aplicação de qual teoria?
- ADa teoria do ônus da prova para o consumidor.
- BDa teoria finalista do consumidor.
- CDa teoria da responsabilidade objetiva do consumidor.
- DDa teoria do desvio produtivo do consumidor.
- EDa teoria da perda de uma chance.