Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IF-PI 2026
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg709528
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
A Prefeitura do Município “X” realizou diversas obras de mobilidade urbana, com destaque para a construção de uma ponte que passou a interligar um bairro afastado à região central da cidade, o que acarretou a valorização dos imóveis situados próximos à obra realizada.Assinale a alternativa que corresponde ao tributo que pode ser cobrado pelo Município “X” para fazer face ao custo de obras públicas das quais decorreu a valorização do imóvel do contribuinte:
- ATaxa, tendo como limite total a despesa realizada.
- BContribuição de melhoria, tendo como limite individual o custo total da obra.
- CTaxa, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
- DContribuição de melhoria, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
- EEmpréstimo compulsório, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.