Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — IF-PI 2026
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qg709539
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
João, contribuinte do Imposto de Renda, recebeu R$ 100.000,00 referentes a serviços de consultoria prestados a pessoas físicas ao longo do ano de 2024. Ao entregar sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF) em 2025, com o intuito deliberado de reduzir a quantidade de imposto a ser recolhido, omitiu esses valores. Contudo, após cruzamento de dados, o Fisco detectou a omissão.Com base no Código Tributário Nacional (CTN), qual era a modalidade de lançamento original desse imposto e qual modalidade a autoridade fiscal deverá utilizar para cobrar a diferença omitida?
- ALançamento de ofício em ambos os casos.
- BLançamento por homologação em ambos os casos.
- CLançamento por declaração, no primeiro caso, e de ofício, no segundo.
- DLançamento por homologação, no primeiro caso, e de ofício, no segundo.
- ELançamento por homologação, no primeiro caso, e de declaração, no segundo.