Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — IF-PI 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg710191
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Segurança do Trabalho
Durante um trabalho de consultoria, o Engenheiro de Segurança do Trabalho evidenciou que a exposição a um agente químico está sendo controlada de maneira exclusiva por meio de respirador purifi cador de ar não motorizado (EPI) e pela redução de jornada de trabalho (medida administrativa). Ao analisar o Plano de Ação da empresa, o engenheiro observou que não há estudo técnico sobre a viabilidade da instalação de enclausuramento da fonte ou outra medida para eliminação do fator de risco. Em relação à ordem de prioridade da implementação de medidas de proteção:
- AA execução de medidas de eliminação dos fatores de risco é facultada, caso estes fatores sejam minimizados ou controlados por medidas de proteção coletiva, medidas administrativas ou medidas de proteção individual
- BA não conformidade da organização em relação à NR-01 reside no fato de que o fornecimento dos EPIs (medida de proteção individual) está sendo realizado de maneira preeminente em relação à eliminação do risco e, na sua impossibilidade, por meio da adoção de medidas de proteção coletiva e medidas administrativas.
- CAo comprovar que a alteração estrutural da máquina demande mais tempo do que a aquisição dos EPIs, a conduta da empresa está atendendo aos requisitos da norma de maneira integral.
- DMedidas administrativas, como a de redução de jornada de trabalho, têm prioridade em relação à minimização e controle dos fatores de risco pela adoção de medidas de proteção coletiva.
- ENo caso de comprovação da neutralização dos fatores de risco pelos EPIs, a organização é desobrigada de seguir a hierarquia dos incisos da norma.